2013-08-14 - Portaria 263/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto de Educação e Desenvolvimento e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014.

2013-05-10 - Portaria 263/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima, no Largo de São José, Ponte de Lima, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.